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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 14:58
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 18:45
Cinemark pagará adicional de insalubridade a faxineira de banheiros
A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:12
Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:00
ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:30
Comissão de Legislação Participativa discute papel das agências reguladoras
Cidadão de um modo geral, não entendem muito bem como estas instituições funcionam e por vezes deixam de utilizá-las como instrumento de controle social
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:40
TJ nega indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio
Ouvinte não consegue indenização e permanece obrigado à pagar as custas processuais e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:10
Galinha Pintadinha ganha liminar na Justiça
Sem autorização, uma produtora estava divulgando peça na qual havia uma personagem semelhante a da Turma Galinha pintadinha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:21
Civil e processual civil.
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43
Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde
Já seriam conhecidos alguns efeitos danosos do 3D à saúde de certos grupos de indivíduos com histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:50
STJ isenta Morumbi Shopping de pagar indenização aos pais de vítima de atirador
Os pais de Júlio Maurício Zemaitis, uma das vítimas, são os autores da ação no TJSP.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2022 - 09:39
Números que a música como cultura traz e trouxe ao Brasil
Ecad divulgou os números expressivos que a música contribuiu com a economia nacional.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:15
Questionada lei que obriga publicidade educativa nos cinemas de SP
Norma torna obrigatória a exibição, em todos os cinemas do estado, antes do início das sessões, de filme publicitário esclarecendo as consequências do uso de drogas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 18:15
Atendente do Cinemark ganha insalubridade por fazer limpeza de banheiros
Apesar de não ser sua função principal, ela habitualmente recolhia lixo e higienizava banheiros, em contato com resíduos biológicos
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:30